Processo 245996/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2013 08:11
Autuado em 23/04/2013 08:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 164/2014 da Segunda Câmara, de 11/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão   164/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
29/01/2014 Acórdão   164/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor ordenador das despesas JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Entidade tomadora LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Representante legal JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2014 820 Acórdão nº 164/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 9054/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2014 10:22 DP  
05/02/2014 10:34 S2C Acórdão nº 164/2014 -
05/02/2014 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 266/2014 -
06/01/2014 14:41 GCNB  
04/12/2013 18:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 6944/2013 -
04/12/2013 18:50 SMPjTC Parecer nº 19164/2013 - Pelo encerramento Prestação de Contas Municipal. Retorno. Ratifica o Parecer Ministerial n.º 12.645/13.
24/04/2013 07:54 DAT Instrução nº 4019/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. DESPESAS INTEGRALMENTE LANÇADAS NO SIT. ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
23/04/2013 08:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9054/2013 -

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